Lista de Proposições

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1031 Proposições Encontradas

REQ 050/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Ver. Jair Antônio de Oliveira, que tem por ementa "DIA DE SÃO JORGE E OGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQ 049/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei Nº 024/2020, de origem legislativa, o qual "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública".

REQ 048/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 032/2020, de origem executiva , o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 567.536,42 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC."

REQ 047/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local".

REQ 046/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

REQ 045/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 0029/2020, de origem do Poder Executivo, o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REQ 043/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicito inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 016/2020 de origem legislativa.

REQ 042/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jair Antônio de Oliveira, Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Júlio da Rádio, Ver. Mateus Marcon, Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB), Ver. Renato da Silva Machado e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário.

REQ 041/2020 - Ver. Mateus Marcon
RETIRADA DE PROOPOSIÇÕES COM PARECER JURÍDICO

REQ 040/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 030/2020 o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA.”

REQ 039/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 033/2020 que "INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC."

REQ 038/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

REQ 037/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 036/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 035/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

REQ 034/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

REQ 033/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 032/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 031/2020 - Ver. Mateus Marcon e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicito de que o grande expediente da sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2020, seja destinado para homenagear o Sr. Herotilde da Silveira César (Robô).

REQ 030/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita inclusão na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2020.